A assistência social é um direito do cidadão e dever do estado, que tem por objetivo a proteção social, ao indivíduo, família e comunidade. Sua atuação se faz por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, de forma que garanta a vida, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social, além do fortalecimento e reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, quando ocorre a violação dos direitos sociais.