“Violência contra a criança e o adolescente”
DISK 100
Conselho Municipal de Assistência Social de Alumínio - SP
Resoluções do CMAS em 2022
Dispõe sobre aprovação de recurso para custear aquisições para o projeto: “Participar para incluir”, destinado a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para jovens e adultos na faixa etária de 18 a 29 anos. Será realizado projeto que trabalhe a saúde através de sala de beleza e inclusão digital de jovens, conforme detalhamento do ofício nº: 274/2021 do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Alumínio.
Dispõe sobre aprovação de recurso para investimento a ser destinado aos Serviços Socioassistenciais do município. A aplicação dos recursos em materiais permanentes a serem empregados nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens e adultos, executados pelo CRAS, conforme detalhamento do ofício nº: 275/2021 do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Alumínio.
Dispõe sobre aprovação do PMAS WEB 2022 - 2025, conforme detalhamento do ofício nº: 009/2022 do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Alumínio.
Dispõe sobre alteração de endereço da Sede do DpMDS e CRAS, conforme detalhamento do ofício nº: 010/2022 do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Alumínio.
Resoluções do CMAS em 2021
Dispõe sobre a pactuação do período de concessão do Benefício Eventual em virtude de calamidade pública, em caráter excepcional, devido à situação peculiar de Emergência COVID-19.
Dispõe sobre reprogramação do saldo remanescente em 2020 do Piso de Proteção Social Básica proveniente de co-financiamento estadual, a ser incorporado na Lei Orçamentária de 2021 visando a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos realizado pelo Centro de Convivência do Idoso – CCI, unidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre procedimento de inclusão e atualização cadastral do Cadastro Único no município de Alumínio durante a pandemia de COVID19.
Dispõe sobre a organização e atribuições de Comissão de análise de solicitações de inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social no CMAS.
Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Ética do CMAS.
Dispõe sobre a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, no CMAS Alumínio.
Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos critérios e prazos de acordo com os padrões da Resolução CNAS nº 16/2010 e resolução CNAS nº 109/2009.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Dispõe sobre a organização e atribuições de Comissão de análise de solicitações de inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social no CMAS.
Dispõe sobre a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, no CMAS Alumínio.
Dispõe sobre a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, no CMAS Alumínio.
Resoluções do CMAS em 2020
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Receitas e Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao trimestre de outubro a dezembro de 2019 dos recursos recebidos do fundo Estadual de Assistência Social – Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais, e altera a Resolução nº 02 de 2014 do CMASA no âmbito da política de assistência social, no Município de Alumínio.
Aprova a adesão ao Termo de Aceite referente a repasse de recursos federais para a execução de ações e estruturação da rede de atendimento socioassistencial devido à situação de Emergência COVID-19.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição das entidades no Conselho Municipal de Assistência Social.
Aprova o plano de ação do Termo de Aceite da Portaria nº 369 - referente a repasse de recursos federais para a execução de ações e estruturação da rede de atendimento socioassistencial devido à situação de Emergência COVID-19
Aprova o plano de aplicação da Portaria nº 378 MCID - referente ao repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais visando ações de combate ao COVID-19
Aprova o plano de aplicação da Portaria nº 378 MCID - referente ao repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais visando ações de combate ao COVID-19
Dispõe sobre a pactuação dos critérios de concessão do Benefício Eventualem virtude de calamidade pública, em caráter excepcional, devido à situação peculiar de Emergência COVID-19.
Aprova o plano de aplicação da Portaria nº 467 MCID - referente ao repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais visando ações de combate ao COVID-19.
Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2018/2021 do município de Alumínio SP pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Alumínio – CMAS.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas por meio do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro do Governo Federal referente aos repasses efetuados no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), IGD-PBF, IGD-SUAS, Piso Básico Fixo e Programa Primeira Infância no SUAS no ano de 2019.